Contra ato omissivo não cabe recurso

"Intervenção já" é pedida em ato

Tributário. Execução Fiscal. Prescrição. Agravo Interno. Feriado Local

Ato de interposição de Recurso.

Anencéfalos, Sujeitos de Direito

Feminina Espírito-santense de Letras, Presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira

Apelação cível. Estatuto da criança e do adolescente.

Ato infracional correspondente a homicídio.

Projeto veda incentivo fiscal para discriminação de mulher no trabalho

Proibição valerá para empresa que pagar salário menor a mulheres

TRT de São Paulo tem nova presidenta

Dos quatro cargos da direção, três serão ocupados por mulheres

A Constituição da República Federativa do Brasil e a Violência Doméstica no Brasil.

federal por desrespeito à igualdade entre homens e mulheres

MP pede multa para pais que não impedem filho de usar celular durante a aula

Adolescente seria reincidente no ato

Comissão especial da Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma da Previdência Social

para mulheres e 65 para homens, com exigência de 25 anos de contribuição.

Instituto Vasselo Goldoni abre inscrições nesta segunda-feira, dia 10, para mentoria gratuita

Iniciativa é voltada para mulheres em situação de vulnerabilidade.

Justiça Federal é competente para julgar tráfico de pessoas em Ribeirão Preto (SP)

As vítimas seriam transexuais, transgêneros, travestis, mulheres e até menores.

Acusados de tráfico em penitenciária são condenados a 23 anos, seis meses e um dia de reclusão

Grupo aliciava mulheres para levar drogas a  presídio.

Vítimas de violência doméstica poderão ter prioridade no Pronatec

Formação profissional pode ajudar mulheres em situação de risco

Aspectos polêmicos do ato cooperado e do ato não cooperado nas plataformas digitais

A abertura será feita pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.

Consentimento não interfere em caso de estupro de vulnerável, decreta Superior Tribunal de Justiça

O STJ decidiu que o sexo ou "qualquer ato libidinoso" envolvendo adultos e menores de 14 anos é

Família. Anulação de casamento. Matrimônio que se realizou com fins exclusivamente previdenciários. Simulação.

Desarmonia entre a vontade formal, que leva à realização do ato jurídico, e a vontade subjacente

1º Fórum #porElas celebra protagonismo feminino e diversidade intelectual no Direito Empresarial e Falimentar

Evento destaca avanços na participação de mulheres e difusão do conhecimento jurídico na área de

Culpa, substantivo feminino

Estudos recentes apontam que as mulheres são mais suscetíveis à culpa do que os homens. Enfim, qual

Cresce onda de processos contra o relatório de igualdade salarial entre mulheres e homens

Prazo para preenchimento do formulário termina no dia 8 de março, mas justiça tem aceitado pedidos para não entregar o documento